Carta de Aracajú (FEBRASGO) aos obstetras do Brasil
A FEBRASGO constituída pelas associações federadas, reunida em Aracajú – Sergipe para tratar da Assistência Obstétrica no Brasil, considerando que:
- no atual panorama são encontrados muitos problemas e conflitos, tanto no sistema privado quanto público, sem que as autoridades ofereçam soluções;
- a especialidade obstétrica, além de vivenciar todos os problemas médicos nacionais, possui ainda questões específicas, tais como alta incidência de processos éticos e jurídicos, baixa remuneração aplicada pelos planos de saúde, desvalorização da especialidade, dificuldade de montar equipes de plantonistas nas maternidades e dificuldade da definição de papéis específicos dos profissionais de saúde na assistência ao parto, o que ocasiona conflitos;
- a saúde suplementar atende 25% da população brasileira e a Agência Nacional de Saúde (ANS) não regula a relação entre os prestadores de serviços (médicos) e as operadoras;
- as entidades que regulamentam a Saúde Suplementar (ANS, CADE, ANVISA, SDE e outras) não têm manifestado interesse em ajudar ou mesmo mediar as relações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras;
- a ANS e o Ministério Público iniciaram intervenções para redução de cesarianas no Brasil, sem focar a organização de equipes e obrigatoriedade de plantonistas nas maternidades;
- os obstetras estão sendo apontados como culpados exclusivos da violência obstétrica;
- a obstetrícia tornou-se excessivamente intervencionista e há necessidade de se discutir posturas e protocolos para organizar e melhorar a assistência obstétrica no Brasil;