MPT-SC notifica empresas para que promovam o afastamento remunerado das gestantes do trabalho durante a pandemia de COVID-19

Brasil é o país do mundo com maior número de casos de morte em gestantes e no pós-parto por COVID 19, responsável por 77% dos óbitos mundiais neste grupo de risco.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, sem prejuízo da remuneração.

A recomendação é para que as gestantes, sempre que possível, realizem as atividades laborais de modo remoto, por equipamentos e sistemas informatizados, quando compatível com a função.

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http://www.prt12.mpt.mp.br/procuradorias/prt-florianopolis/1078-mpt-sc-notifica-empresas-para-que-promovam-o-afastamento-remunerado-das-gestantes-do-trabalho-durante-a-pandemia-de-covid-19

 

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC, 24/11/2020